Aviso de Privacidade
Data da última atualização: 18 de abril de 2022
Nós da UBOOK EDITORA S.A (“UBOOK”, ou “nós”), inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.141.082/0001-12 com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bl.12 gr.303, Barra da Tijuca, sob o CEP 22640-100, somos um serviço de assinatura de audiolivros e livros digitais por streaming e estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais.
Nos empenhamos, ao máximo, para garantir o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade, em especial a Lei Geral de Proteção de dados (lei 13.709?18) e o GDPR. Portanto, através deste Aviso de privacidade (“Aviso”) você será informado de forma clara e transparente, sobre como suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento aqui dispostos.
Esperamos que você tenha uma excelente experiência no ubook.com.
Equipe Ubook
1.CONCEITOS BÁSICOS: O QUE PRECISO SABER PARA COMPREENDER ESTE AVISO?
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
(i) “Bases Legais” são as hipóteses legais que autorizam a UBOOK a tratar seus Dados Pessoais.
(ii) “Dado Pessoal” é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém ou torná-lo identificável.
(iii) “Plataformas Digitais” ou “Plataformas” são os sites e aplicativos de titularidade da UBOOK.
(iv) “Tratamento” ou “Tratar dados” são os usos que a UBOOK faz dos Dados Pessoais, incluindo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.
(v) “Você” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
(vi) “LGPD” é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) que tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
(vii) “GDPR” é a sigla em inglês que significa General Data Protection Regulation, e se refere à regulamentação de proteção de dados aprovada pela União Europeia em 2016 e em vigor desde 2018.
2.MAS POR QUE A UBOOK TRATA MEUS DADOS PESSOAIS?
A UBOOK está comprometida em oferecer sempre os melhores produtos e serviços, acreditando no seu poder de escolha e na sua autodeterminação informativa. Quando falamos em dados pessoais, compreendemos que isso envolve o respeito e o comprometimento com a sua segurança e privacidade, bem como nosso compromisso de que esse mesmo poder de escolha se estenda em relação a seus dados pessoais.
Nossas atividades incluem o tratamento de seus dados, e por isso coletamos dados pessoais em diversos momentos, como por exemplo, quando você realiza a assinatura de nossos serviços.
3.COMO A UBOOK COLETA SEUS DADOS PESSOAIS? QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?
A forma como a UBOOK coleta seus dados pessoais e o tipo de dados pessoais coletados dependem de como você se relaciona com a UBOOK.
Podemos prever algumas situações que ocorrem com mais frequência no relacionamento entre a UBOOK e seus clientes, as quais fazemos uma breve explicação abaixo:
| Origem da Coleta | Categoria de dados | Descrição dos dados | Finalidade da Ubook | Base Legal |
|---|---|---|---|---|
| Navegação nas Plataformas Digiais | Dados pessoais de navegação. | Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. | Realizar o funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como responsividade do site/aplicativo ao desktop/mobile, entre outras funções. | Legítimo Interesse |
| Dados pessoais sobre o dispositivo de acesso | Dados como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão do dispositivo de acesso | Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar sua experiência como Usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados. | Legítimo Interesse | |
| Formulários de Cadastro | Dados pessoais de cadastro | E-mail, nome, telefone, endereço e outras informações (a depender do serviço contratado) | Para fornecer o serviço UBOOK personalizado, ou para fornecimento do uso da versão de teste. | Execução de um Contrato |
| Ouvidoria e Serviços de Atendimento ao Consumidor e ao Titular de Dados. | Dados pessoais de cadastro | E-mail, nome, telefone, endereço e outras informações (a depender do serviço contratado) | Para realizar o atendimento das solicitações do titular de dados tais como efetuar pedidos de exclusão de dados, correção, direcionar reclamações e solicitações do cliente, entre outros. | Cumprimento de uma obrigação Legal |
4.COM QUEM A UBOOK COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A UBOOK possui diversos aplicativos e websites, com diferentes políticas de compartilhamento de dados. No serviço Pequenos Leitores, assim como outros destinados ao uso infantil, a Ubook não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto por motivos de força maior.
Aqui exemplificamos situações em que podemos compartilhar seus Dados Pessoais e para quais finalidades:
(i) Autoridades Públicas: A UBOOK, assim como qualquer empresa, deve cumprir a lei. Logo, caso uma autoridade competente exigir da UBOOK o compartilhamento de certos dados pessoais, estes serão compartilhados.
(ii) Autoridades Públicas: A UBOOK, assim como qualquer empresa, deve cumprir a lei. Logo, caso uma autoridade competente exigir da UBOOK o compartilhamento de certos dados pessoais, estes serão compartilhados.
(iii) Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da UBOOK, bem como de nossos funcionários e clientes.
5. A UBOOK TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
Sim. Embora a UBOOK possua sua sede no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para outros países. Essa transferência ocorre por conta de certos serviços de infraestrutura que podem estar localizados fora do Brasil, bem como para a realização de parte do tratamento de dados.
Sempre que transferimos dados pessoais internacionalmente, usamos ferramentas para certificar que a transferência de dados esteja em conformidade com a lei aplicável e que o tratamento de seus dados tenha o mesmo nível de proteção dado pelo GDPR.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são do titular, e a LGPD lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e nessa seção vamos explicar como você pode exercer esses direitos junto a UBOOK.
Em respeito ao princípio do livre acesso a UBOOK permite que você confirme se estamos realizando tratamento de Dados Pessoais sobre você, bem como permite que você acesse esses Dados Pessoais por meio de solicitação aos nossos canais de atendimento ao Titular.
A UBOOK também permite que você solicite correções e retificações de seus Dados Pessoais por meio de nossos canais de atendimento.
7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A UBOOK possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a LGPD e a legislação setorial referente ao seu modelo de negócios. Dessa forma, compreendemos que dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
8. OS DADOS PESSOAIS SÃO ELIMINADOS?
Eliminaremos os seus dados pessoais para que você não seja mais identificado sempre que o tratamento houver alcançado sua finalidade, a menos que sejamos obrigados a manter alguma informação em nossa base de dados, ou que ainda tenhamos que utilizá-los por uma razão legalmente justificável, como por exemplo, caso haja um problema não resolvido relacionado à sua conta, como um crédito pendente ou uma reivindicação ou disputa não resolvida, ou para cumprimento das nossas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade.
9. QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO A UBOOK PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da UBOOK e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento.
10. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A UBOOK?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso, entre em contato conosco.
Nós temos um encarregado (Data Protection Officer - DPO) que está à disposição no seguinte e-mail: [email protected].
11. MUDANÇAS NESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
